Morosidade na concessão das licenças ambientais criou um enorme problema que ameaça atrasar por tempo indeterminado centenas de obras em todo o país. Legislação complexa e cheia de lacunas, pressões políticas, posições ideológicas e falta de pessoal fizeram com que as gavetas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ficassem abarrotadas com 1.675 processos de licenciamento até 31 de dezembro do ano passado, segundo levantamento a que o Valor teve acesso.
As toneladas de documentos estão ligadas a aproximadamente 1.350 obras, já que há situações em que alguns empreendimentos têm mais de um lote em processo de licença ambiental. Desde janeiro, mais 80 projetos ajudaram a engordar a carteira de licenças. Esses números dão uma ideia do desafio que o governo tem pela frente se quiser destravar as principais obras de infraestrutura sem atropelar o ambiente.
A preocupação do governo com o nó ambiental está concentrada, em boa medida, nos projetos listados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Nada menos que 336 pedidos de licenças - 20% do total - estão relacionados a empreendimentos do PAC. Esse número corresponde a 206 projetos que ainda não cumpriram todo o rito ambiental.
A fila do licenciamento é puxada pelo setor de minas e energia, com 728 processos em andamento. Só os projetos da área de mineração são 104 à espera de uma decisão. A lista de obras relacionadas a Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) soma outros 69 processos.
O desconforto com essa situação ficou evidente no início do ano, quando o ministro das Minas Energia, Edison Lobão, chegou a classificar como "drama" o desafio ambiental vivido pelo setor. Procurado pelo Valor, o Ministério do Meio Ambiente informou que as questões de licenciamento são tratadas diretamente pelo Ibama.
A área dos Transportes também não fica para trás. É responsável por mais de um terço dos processos em análise pelo instituto ambiental. Ao todo, são 581 projetos em compasso de espera.
Há uma semana na presidência do Ibama, Curt Trennepohl começou a ampliar a estrutura de licenciamento e trabalha diretamente nas novas regras ambientais, um pacote que será conhecido em detalhes nas próximas semanas. Ele nega qualquer possibilidade de "afrouxamento" das regras, mas garante que o setor vai ganhar agilidade.
POR ESO BRASIL SERA SIEMPRE SUBDESARROLLADO. EL IBAMA SON BUROCRATAS QUE APUETAN EL ATRASO DE BRASIL . Comentario de Lucas Portelli.
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