LIMITACAO DA COMPRA DE TERRAS POR ESTRANGEIROS

0 parecer é de teor nacionalista e retoma a visão da Lei nº 5.709, sancionada em outubro 1971 pelo general Emílio Garrastazu Médici
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu limitar a compra de terras por estrangeiros e empresas brasileiras controladas por estrangeiros. Ele assinou o parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) que restringe as aquisições de imóveis rurais por empresas que possuem pelo menos 51% ou mais de seu capital votante nas mãos de pessoas que não são brasileiras.
O texto prevê que as empresas sob controle estrangeiro não vão poder adquirir imóvel rural que tenha mais de 50 módulos de exploração indefinida (entre 250 a 5 mil hectares, dependendo da região do país). Elas também terão de se limitar à implantação de projetos agrícolas, pecuários e industriais que estejam vinculados a seus objetivos de negócio previstos em estatuto. As áreas rurais pertencentes a empresas estrangeiras não poderão ultrapassar 25% do município.
O parecer é de teor nacionalista e retoma a visão da Lei nº 5.709, sancionada em outubro 1971 pelo general Emílio Garrastazu Médici durante o governo militar. Ela determinava que, em setores imprescindíveis ao desenvolvimento, só empresas de capital nacional poderiam comprar terras. O parecer assinado por Lula tem um tom muito parecido e sua conclusão é a de que a lei de 1971 é compatível com a Constituição de 1988.
A decisão de Lula foi motivada pelo interesse de estrangeiros no Brasil diante da valorização das commodities agrícolas, da crise mundial de alimentos e do desenvolvimento de biocombustíveis. O fato de o presidente ter assinado o texto da AGU torna obrigatório o seu cumprimento dentro da Administração Pública. Órgãos como o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) terão de seguir essas diretrizes ao analisar pedidos de companhias internacionais para comprar terras no Brasil.
Lula demorou quase dois anos para decidir se assinava ou não o texto da AGU. O Ministério da Defesa entendia que a aquisição de terras por empresas estrangeiras era permitida pela Constituição, portanto, um parecer da AGU não poderia resolver o assunto - seria necessária a aprovação de emenda constitucional. Já o Ministério da Justiça defendia uma diferenciação para as compras realizadas na Amazônia.
O texto não tem efeito retroativo - não anula compras de terras feitas por estrangeiros até a semana passada. No mês passado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que os cartórios do país façam o registro de todos os casos de terras adquiridas por estrangeiros.

EMPRESAS BRASILEIRAS Q. EXPORTAM PARA VENEZUELA

VENEZUELA, Acima de US$ 50 milhões
SADIA S.A.
AVENIDA SENADOR ATTILIO FON
KAIAPOS FABRIL E EXPORTADORA LTDA
RUA LEOPOLDO TEIXEIRA
MINERVA S.A.
RUA LAURO SODRE 90
MOTOROLA INDUSTRIAL LTDA
RODOVIA SP 340
FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
AVENIDA DO TABOAO
TANGARA IMPORTADORA E EXPORTADORA SA
RODOVIA DARLY SANTOS
TOYOTA DO BRASIL LTDA
RODOVIA SP 75
AGROEXPORT LTDA
AVENIDA DEZESSEIS DE NOVEMB
BRF - BRASIL FOODS S.A.
RUA JORGE TZACHEL
VENEZUELA
AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHE
VENEZUELA
AVENIDA HENRY FORD
RECOFARMA INDUSTRIA DO AMAZONAS LTDA
AVENIDA BURITI
IVECO LATIN AMERICA LTDA
RODOVIA MG-238
PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
AVENIDA GUARDA MOR LOBO VIA
NOVELIS DO BRASIL LTDA.
AVENIDA BURITI
MEDABIL SISTEMAS CONSTRUTIVOS S/A
RUA PINHEIRO MACHADO
E D & F MAN BRASIL S/A.
RUA RODRIGUES ALVES
CNH LATIN AMERICA LTDA
AVENIDA JUSCELINO KUBITSCHE
LOUIS DREYFUS COMMODITIES BRASIL S.A.
RUA RODRIGUES ALVES
DEDINI S/A INDUSTRIAS DE BASE
RODOVIA RIO CLARO PIRACICAB
TANGARA IMPORTADORA E EXPORTADORA SA
AVENIDA SANTA LUIZA
M&G POLIMEROS BRASIL S.A.
RODOVIA PE 60, KM 10
AGCO DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
AVENIDA GUILHERME SCHELL
ALSTOM HYDRO ENERGIA BRASIL LTDA
AVENIDA CHARLES SCHNEIDER
DIPLOMATA S/A INDUSTRIAL E COMERCIAL
RUA ANDRE LUNARDI
NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA
AVENIDA TORQUATO TAPAJOS
E D & F MAN BRASIL S/A.
LADEIRA DE NOSSA SENHORA
VALE GRANDE INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS S/A
ESTRADA MUNICIPAL CAMPO VED
GOODYEAR DO BRASIL PRODUTOS DE BORRACHA LTDA
RODOVIA ANHANGUERA
SCHERING DO BRASIL QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA.
RUA CANCIONEIRO DE EVORA
COTIA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA S/A
AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LI
PIRELLI PNEUS LTDA.
RODOVIA PRESIDENTE CASTELO
DOUX FRANGOSUL S/A AGRO AVICOLA INDUSTRIAL
BUARQUE DE MACEDO
WEST MEAT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA.
AVENIDA YOJIRO TAKAOKA
V & M DO BRASIL S. A.
AVENIDA OLINTO MEIRELES
MINERVA S.A.
PROLONGA AVENIDA ANTONIO MA
NOVARTIS BIOCIENCIAS SA
AVENIDA IBIRAMA

VENEZUELA , Entre US$ 10 e 50 milhões
BACEL COMERCIO EXTERIOR LTDA.
AVENIDA NOVE DE JULHO
PIRELLI PNEUS LTDA.
AVENIDA ALEXANDRE DE GUSMAO
COTIA VITORIA SERVICOS E COMERCIO S/A
AVENIDA BRIGADEIRO FARIA LI
BRF - BRASIL FOODS S.A.
AVENIDA PORTUARIA
PARMALAT BRASIL S.A. INDUSTRIA DE ALIMENTOS
AVENIDA DAS INDUSTRIAS
COLGATE PALMOLIVE INDUSTRIAL LTDA
VIA ANCHIETA
HONDA AUTOMOVEIS DO BRASIL LTDA
ESTRADA MUNICIPAL VALENCIO
SANOFI-AVENTIS FARMACEUTICA LTDA
RUA CONDE DOMINGOS PAPAIZ
PIRELLI PNEUS LTDA.
ETR BR 324
SADIA S.A.
RUA OTTO HOIER
PROCTER & GAMBLE DO BRASIL S.A.
AVENIDA GUARUBA
VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA
AVENIDA JUSCELINO K DE OLIV
FORD MOTOR COMPANY BRASIL LTDA
AVENIDA PREFEITO VILLALOBO
BOI BRANCO COMERCIAL EXPORTACAO E IMPORTACAO DE BOVINOS
AVENIDA GOVERNADOR JOSE MAL
CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S A
AVENIDA PROFESSOR PEREIRA R
COMPANHIA PROVIDENCIA INDUSTRIA E COMERCIO
BR 376, KM 16,5
TETRA PAK LTDA
RODOVIA CAMPINAS CAPIVARI
NOBLE BRASIL S.A.
AVENIDA REBOUCAS
ACUCAR GUARANI S A
RODOVIA ASSIS CHATEAUBRIAND
ARCELORMITTAL BRASIL S.A.
AVENIDA BRIGADEIRO EDUARDO
CASP SA INDUSTRIA E COMERCIO
RUA SEBASTIAO GONCALVES CRU
SEARA ALIMENTOS S/A
RODOVIA BR 163
KLABIN S.A.
RODOVIA BR-116 - KM 247
SOUTH SERVICE TRADING SA
RUA CRISTOVAO COLOMBO
JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRO
AVENIDA PORTUGAL
THOMSON MULTIMIDIA LTDA
AVENIDA MAX TEIXEIRA
SCHERING-PLOUGH INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA
RUA JOAO ALFREDO
THAWI REPRESENTACOES & COMERCIO LTDA
AVENIDA DOUTOR FREITAS
GLAXOSMITHKLINE BRASIL LTDA
ESTRADA DOS BANDEIRANTES
CNH LATIN AMERICA LTDA
RUA JOSE COELHO PRATES JUNI
AGCO DO BRASIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA
RODOVIA RS 344
VOITH HYDRO LTDA
RUA FRIEDRICH VON VOITH
MODULAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
RUA PADRE TARCISIO GONCALVE
BENTELER COMPONENTES AUTOMOTIVOS LTDA
AVENIDA HENRY FORD
USINA CENTRAL OLHO D'AGUA S/A
USINA OLHO D'AGUA
PRODUTOS ROCHE QUIMICOS E FARMACEUTICOS S A
ESTRADA BANDEIRANTES
MERCEDES-BENZ DO BRASIL LTDA.
AVENIDA ALFRED JURZYKOWSKI
NACIONAL BOVINOS COMERCIO, EXPORTACAO & IMPORTACAO LTDA
RODOVIA CAPANEMA PEIXE BOI
LANXESS ELASTOMEROS DO BRASIL S.A.
LOC RODOVIA BR 101
FONTERRA (BRASIL) LTDA.
AVENIDA DR. CARDOSO DE MELL

BNDES APOSTA NAS MULTIVERDES

BNDES amplia apoio às múltis verde-amarelas.

A política do governo de incentivar a formação de grandes empresas competitivas no mercado internacional está longe de terminar. Ainda há um vasto campo de empreendimentos que merecerão apoio do BNDES para fusões e aquisições, sobretudo nas commodities. O banco prepara alternativas de financiamento para atender às novas grandes empresas brasileiras no exterior. No momento, duas opções estão em construção: emitir títulos do BNDES no mercado interno para captar recursos ou, mais provável, usar a subsidiária de Londres para captar e emprestar fora do país.
Dois exemplos do que está em curso são a compra da Brenco pela ETH Bioenergia, do grupo Odebrecht, e as negociações da Braskem/Petrobras para adquirir nos EUA uma petroquímica de porte, aproveitando a desvalorização de grandes companhias em decorrência da crise financeira. A Braskem conversa com a Ineos, empresa de fundos ingleses. As portas da Dow Chemical e da LyondellBassell também não estão fechadas.
A estratégia que fundamenta essa ação governamental, idealizada pela ministra Dilma Rousseff e pelo presidente do BNDES, Luciano Coutinho, é criar grupos nacionais com estatura para competir no mercado mundial. A partir daí, essas companhias fariam do país um centro de decisões importante e ampliariam a corrente de comércio do Brasil, abrindo espaço para que as cadeias fornecedoras também passassem a usufruir do espaço global. Para isso, é inexorável que as empresas maduras e sólidas passem pelo processo de concentração de capital, etapa em que o estímulo do BNDES é decisivo.
Há riscos nessa estratégia, salientam economistas avessos à ideologia intervencionista. "O governo está definindo os campeões e escolhendo empresas com alto poder de monopólio. O que está acontecendo na petroquímica é uma concentração absoluta. Se ele deixasse entrar empresas estrangeiras no país, teríamos concorrência", disse uma fonte do setor privado. "É a tese do Brasil potência. Temos que ter submarino nuclear e empresas nacionais globais, mas uma potência artificial e não construída por eficiência, crescimento e alto nível educacional".

EL REAL SE VALORIZA - ENTRADA DE CAPITAL

. Pedágio para estrangeiroO avanço do capital externo no país, que está derrubando o dólar frente ao real, preocupa o governo, que estuda retomar a cobrança do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) na entrada de dólares. A ideia é “pedagiar” a entrada do capital externo para evitar operações especulativas. A desvalorização do dólar, que ontem voltou a fechar abaixo dos R$ 1,70, prejudica as exportações em um momento pós-crise em que omercado internacional está muito competitivo (vale lembrar que os exportadores ganham em dólar). De acordo com o Estadão, a possibilidade de cobrar o IOF foi discutida com o presidente Lula na terça, com o argumento de que o poder do Banco Central de comprar dólares - uma outra forma de conter a baixa da moeda - é limitado. Seriam taxadas as aplicações em renda fixa e títulos públicos, e não está descartada a possibilidade de se cobrar o tributo em operações na bolsa de valores. A equipe econômica avalia que a tributação não prejudica quem já entrou, mas desestimula os especuladores que ainda não entraram.
3. Bônus polêmicos

DOLAR AO NIVEL PRECRISE , R$ 1,903

Dólar cai e encosta no nível pré-crise ,
Moeda perdeu 1,3% em relação ao real ontem, voltando à casa do R$ 1,903 pela primeira vez desde setembro
Pela primeira vez desde 30 de setembro, o dólar voltou à casa de R$ 1,90. A moeda americana encerrou a segunda-feira cotada por R$ 1,903, baixa de 1,3%. Com isso, se aproxima do nível em que se encontrava antes do aprofundamento da crise, com a quebra do banco Lehman Brothers, em 15 de setembro. No dia 12 daquele mês, a moeda americana valia R$ 1,78. Entre as principais moedas do mundo, o real é a que tem a maior valorização ante o dólar em 2009: 21,47%. Ontem, dois fatores contribuíram para os ganhos da moeda brasileira: a queda do dólar no mundo inteiro, decorrente da melhora do cenário após o socorro de US$ 3 bilhões ao grupo financeiro americano CIT, e o resultado da balança comercial brasileira superior às projeções. O superávit comercial do País foi de quase US$ 900 milhões na terceira semana de julho, levando o acumulado de 2009 para US$ 16,1 bilhões. "A valorização do real é explicada pela diminuição da aversão ao risco, que melhora o fluxo financeiro, e pelo avanço das commodities, que aumenta o fluxo comercial", disse o economista-chefe do Banco Schahin, Silvio Campos Neto. O índice CRB, por exemplo, que contém uma cesta com várias commodities globais, tem em 2009 uma valorização de 8,3%. No ano passado, a balança do agronegócio teve saldo positivo de US$ 50 bilhões - o superávit geral foi de US$ 24 bilhões.O Banco Central (BC) tem aproveitado essa situação para engordar ainda mais as reservas brasileiras, que já se aproximam de US$ 210 bilhões. Na sexta-feira, estavam em US$ 209,39 bilhões. "O BC está correto ao intervir no mercado de câmbio para diminuir a volatilidade, mas, do ponto de vista de aumento do nível de reservas, é um desperdício", afirmou Nathan Blanche, sócio da Tendências Consultoria. Ele argumenta que as reservas ao redor de US$ 200 bilhões se mostraram suficientes para proteger o País durante "a maior crise do século". Por isso, ponderou, a estratégia de empilhar mais e mais dólares não compensa porque tem um custo fiscal elevado. Para comprar reservas, o BC usa reais. Como o governo federal ainda tem déficit em suas contas - considerando o pagamento de juros da dívida pública -, o dinheiro destinado à compra de reservas é fruto de endividamento. A taxa que remunera os títulos do governo brasileiro é superior à rentabilidade das reservas - atrelada ao juro básico dos EUA.Parte do desempenho da moeda brasileira no ano também se explica pela desvalorização no auge da crise. Entre a mínima cotação do dólar nos últimos anos (R$ 1,56 em 31 de julho de 2008) e a máxima pós-crise (R$ 2,50 em 8 de dezembro), a queda do real chegou a 37,7%. De lá para cá, a moeda brasileira ganha 31,89%, o que a deixa na primeira posição do ranking global no período.

EL CONSUMO E CREDITO ULTRAPASAN EL NIVEL DE PRECRISIS

Intenção de compra é a maior em 10 anos
Duas pesquisas mostram que a busca por crédito e os planos de consumo no trimestre ultrapassam o nível pré-crise
Márcia De Chiara e Ana Conceição
Duas pesquisas mostram que a disposição de ir às compras do brasileiro já voltou ao nível anterior à crise. Os brasileiros estão buscando mais crédito e devem comprar mais bens duráveis - de geladeiras a carros - nos próximos meses, o que reforça o cenário favorável à recuperação da economia no segundo semestre.O Indicador Demanda do Consumidor por Crédito, preparado pela empresa de informações de crédito Serasa Experian, atingiu em junho 102,7 pontos, contra 101,2 pontos alcançados em outubro de 2008, quando foi deflagrada a crise financeira. "É a primeira vez que o indicador supera o patamar de outubro", diz o gerente de Indicadores de Mercado da Serasa Experian, Luiz Rabi.Já o Índice de Intenção de Compras de Bens Duráveis, apurado pelo programa de administração do varejo Provar, da USP, e pela consultoria Felisoni Associados, revela que a disposição do consumidor para adquirir um carro zero ou uma geladeira, cresceu 20% no trimestre em relação ao mesmo período de 2008. O indicador, que será divulgado hoje, mostra também que a intenção de levar para casa algum bem durável está no nível mais alto dos últimos dez anos para o período julho a setembro.Duas razões explicam a mudança de ânimo dos consumidores: o aumento da oferta de crédito, com melhores condições de prazos e juros, e a maior confiança, especialmente entre os consumidores de baixa renda, na manutenção do emprego."A tendência é de recuperação do crédito", afirma Rabi. Ele destaca que o indicador da Serasa Experian, que é uma espécie de termômetro da demanda do consumidor por crédito porque leva em conta as consultas por CPF para compras a prazo, cresceu em junho 4% na comparação com maio. É a quarta alta consecutiva.Apesar de superar o nível de outubro, porém, o índice de demanda por crédito ainda é 1,2% menor que o de junho de 2008. No semestre, acumula um recuo de 6,8% na comparação anual. Para Rabi, nos próximos meses o indicador deverá voltar para o terreno positivo em relação a 2008 e deverá fechar o ano empatado com o ano passado. Até dezembro, ele acredita que o índice poderá atingir o pico, de 114,3 pontos, alcançado em maio de 2008. Isso indica uma forte perspectiva crescimento do crédito no segundo semestre.Essa também é a avaliação do economista da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), Marcel Solimeo. "O cenário ainda é de incertezas, mas não está descartada a possibilidade de o varejo repetir neste ano o desempenho de 2008." O comércio varejista encerrou o primeiro semestre com recuo médio de 8% no volume de vendas a prazo e à vista ante 2008, segundo as consultas recebidas pela ACSP, pode fechar o ano empatado.

VENESURAMERICA 2050 C/A

ES UN GRUPO MULTIFUNCIONAL FORMADO POR PROFESIONALES DE LAS CARRERAS DE INGIENERIA , AVOGADOS , ECONOMISTAS , INTERNACIONALISTAS E OPERADORES COMERCIALES EN VARIOS SECTORES DE LA ECONOMIA CON UNA VISION GLOBAL DEL NEGOCIO . CONOCEDORES DE LA CULTURA DE NEGOCIOS DE VARIOS PAISES SURAMERICANOS EN ESPECIAL , BRASIL , VENEZUELA, PERU Y CHILE. ARTICULADOS CON LAS REALIDADES INTEGRACIONISTAS DE LATINOAMERICA Y LA LOGISTICA DE LAS OPERACIONES ,CORREDORES DE EXPORTACIONES E IMPORTACIONES EN EL ATLANTICO SUR, ASI COMO LA OPERACIONALIDAD LOGISTICA CON EL CARIBE.